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Este contrato estabelece os termos e condições para afiliados e produtores que utilizam a plataforma Cakto. Ao se cadastrar como afiliado ou produtor, você concorda integralmente com os termos abaixo.
Definições
Cakto: Plataforma de pagamentos que facilita transações entre produtores e afiliados.
Produtor: Usuário que disponibiliza produtos ou serviços para venda na plataforma.
Afiliado: Usuário que promove produtos ou serviços de um produtor em troca de comissão por vendas realizadas.
Comissão: Valor pago ao afiliado por cada venda concluída com sucesso através de sua indicação.
Cadastro e Elegibilidade
O cadastro como afiliado ou produtor exige a aceitação deste contrato.
A Cakto pode recusar ou suspender cadastros que não atendam aos critérios da plataforma.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
Responsabilidades do Produtor
Garantir que o produto ou serviço oferecido esteja em conformidade com as leis vigentes.
Fornecer informações claras sobre o produto, incluindo preço, condições de uso e políticas de reembolso.
Pagar as comissões devidas aos afiliados dentro dos prazos estabelecidos pela plataforma.
Responsabilidades do Afiliado
Promover os produtos de forma ética, sem práticas enganosas ou spam.
Não utilizar anúncios falsos, práticas de black hat ou qualquer método proibido pela Cakto.
Respeitar os direitos autorais e diretrizes de publicidade.
Pagamentos e Comissões
O pagamento das comissões será realizado de acordo com os prazos e condições definidas pela Cakto.
A Cakto pode reter pagamentos em caso de suspeita de fraude ou violação dos termos deste contrato.
O afiliado é responsável pelo pagamento de tributos relacionados à sua atividade.
Penalidades e Cancelamento
O não cumprimento deste contrato pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário.
A Cakto reserva-se o direito de encerrar parcerias com afiliados e produtores que violem suas diretrizes.
Disposições Gerais
Este contrato pode ser alterado a qualquer momento pela Cakto, com aviso prévio aos usuários.
Qualquer disputa será resolvida conforme as leis vigentes no território de atuação da Cakto.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@cakto.com.br.
Ao continuar utilizando a plataforma, você concorda com os termos deste contrato.