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POLÍTICA DE CONTEÚDO

Esta Política de Conteúdo (“Política”) possui o objetivo de informar os conteúdos que não serão permitidos no site, por violar a legislação ou princípios e valores adotados pela CAKTO.

O desrespeito a esta Política poderá resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Usuário, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

CONTEÚDO PROIBIDO

No site da CAKTO, não serão permitidos os conteúdos abaixo listados.

Conteúdo físico: que seja tangível, material, físico, presencial. A CAKTO só aceita produtos digitais, ou seja, produtos intangíveis disponibilizados em formato eletrônico, como e-books, cursos online etc. A comercialização de produtos físicos não está em conformidade com as diretrizes da plataforma.

Conteúdo sem caráter educacional: que não oferece valor educativo ou informativo aos usuários, não oferece conhecimentos relevantes, habilidades práticas ou informações que contribuam para o aprendizado ou desenvolvimento pessoal dos usuários.

Conteúdo perigoso: que encoraja o usuário a praticar comportamentos arriscados e perigosos, que contenha tutoriais sobre a realização de atividades perigosas, como fabricação de explosivos caseiros ou prática de esportes radicais sem precauções de segurança, que incentiva os usuários a se automedicarem ou realizar tratamentos não comprovados cientificamente.

Conteúdo explícito ou violento: que demonstre ou incite violência, com objetivo de chocar ou causar repulsa nos Usuários, o que envolve, por exemplo: acidentes, desastres naturais, guerras, ataques terroristas, lutas, ataques físicos, tortura, protestos, roubos, cadáveres, procedimentos médicos, ferimentos.

Conteúdo ilegal: que promove o Usuário a praticar atos perigosos, que orienta como praticar crimes, que demonstre atos ilegais de abuso ou tortura animal, que promova organizações criminosas (ou seus membros), terrorismo ou outras atividades ilegais, que forneça orientações sobre como criar materiais ilegais, que promove uso de drogas ilegais, que promova a venda de produtos e serviços ilegais, como drogas, armas de fogo, explosivos, órgãos, documentos falsificados ou adulterados, tráfico humano, produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados, ou quaisquer outros conteúdos ilícitos.

Conteúdo com violação de direitos de personalidade, privacidade e às leis de proteção de dados pessoais: produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros, listas de correio ou base de dados pessoais, que contenha dados pessoais não autorizados pelos seus titulares, dentre eles imagem, voz, nome, endereço, telefone, dentre outros.

Conteúdo sexual e/ou nudez: que tenha como objetivo a estimulação sexual, com pornografia ou representações explícitas de atos sexuais ou nudez, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes, conteúdo sexual envolvendo menores, relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares; ou, independente do contexto, conteúdos que contenham nudez explícita, mesmo que sem conotação sexual.

Conteúdo de distribuição de imagens e vídeos sensuais: relacionado a imagens ou vídeos sensuais/ adultos sendo entregues pelo Instagram (close friends), Telegram, Área de membros, ou qualquer outra forma de distribuição.

Conteúdo de ódio: que promova a violência ou discriminação ou ódio a grupos ou indivíduos, com base em alguma característica, tal como raça, gênero, etnia, religião, orientação sexual, classe social, nacionalidade, dentre outros.

Conteúdo de assédio e bullying virtual (cyberbullying): que promove ameaça, perseguição (stalking), intimidação, insulto, que tenha linguagem abusiva ou humilhante.

Conteúdo que implique a venda ou oferta de participações societárias e/ou de negócios e/ou de investimentos: conteúdo cuja finalidade seja a venda ou de participações societárias e/ou de negócios e/ou de investimentos, ou seja, cujo objetivo ao final seja angariar investidores e não promover a informação sobre produtos na área financeira.

Conteúdo com apologia do fumo: que façam apologia do hábito de fumar.

Conteúdo de esquemas de pirâmides: que promova esquemas de pirâmides, marketing multinível etc.

Conteúdo com promessas: que promete rápida perda de peso ou enriquecimento instantâneo, limpar nome sujo no Serasa e similares, economia de combustível através de kit de hidrogênio, sucesso em loterias ou jogos de azar, cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema, aumento de número de seguidores em redes sociais, curtidas, entre outros, que promete ganhar dinheiro com sorteios nas redes sociais (“Robô de Sorteios”, “Robô de Pix”) ou aplicativos autônomos.

Conteúdo vinculados a loterias e/ou jogos de azar: produtos que estejam de qualquer forma relacionados a prática de apostas, loterias, cassinos ou qualquer forma de jogo de azar, independentemente de conter promessas ou garantias de sucesso, incluindo (mas não se limitando) aos de cunho educativo ou que de qualquer forma incentivem ou estimulem a prática. Conteúdo com violação a leis de propriedade intelectual: que viole direitos autorais, de marca ou de publicidade, segredos industriais, patentes, modelos e desenhos industriais.

Conteúdo com restrições: afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Conteúdo com problemas de qualidade audiovisual: que contenha imagens deturpadas, com legendas imprecisas ou dessincronizadas, que não sejam vídeos, ou seja, conteúdo com imagens estáticas que não oferecem uma experiência audiovisual adequada.

Conteúdo insuficiente para os fins propostos: que tenham baixa qualidade de conteúdo educacional e que não se preste aos fins propostos como objetivo do Infoproduto, por negligência ou imperícia do Infoprodutor e/ou pelo uso de informações falsas no todo ou em parte do Infoproduto;

Conteúdo com anúncios publicitários enganosos, conteúdo com anúncios e com links externos: que sugira ou afirme de modo indevido a existência de parceria com a CAKTO, quando inexistente; que seja comercializado por pessoas ou empresas que não sejam parceiras o ciais da CAKTO; que não são vendidos pela CAKTO ou seus parceiros o ciais; que contenha apenas anúncios publicitários; que contenha link externo, que direcione o Usuário para fora do site.

SERVIÇOS EQUIPARADOS A INFOPRODUTOS

Desde que respeitem os Termos Gerais de Uso e demais regras estabelecidas pela CAKTO, são equiparados a Infoprodutos os serviços:

  1. De Consultorias e Mentorias;
  2. Que divulguem eventos presenciais desde que tenham cunho educacional, com proposta de networking, aulas, ensinamentos e/ou mentoria.
  3. De web de pro ssões não regulamentadas, como por exemplo, criação de sites, criação de marcas, edição de vídeos, social media, tráfego pago, gestão de per s, consultas de tarô, mapa astral, leitura de vidas passadas etc..


SERVIÇOS QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DA CAKTO, PODEM SER EQUIPARADOS A INFOPRODUTOS

O Departamento de Risco da CAKTO avaliará, caso a caso e a seu exclusivo critério, se os seguintes serviços equiparam-se a Infoprodutos para disponibilização na Plataforma:

  1. administrativos, como por exemplo, emissão de CNPJ, elaboração de Imposto de Renda, digitalização de documentos etc.
  2. de exercício profissional regulamentado, como por exemplo, de contador, advogado, arquiteto, nutricionista, personal trainner, terapeuta etc.


EXCEÇÕES

Em determinados casos, o conteúdo será permitido se o objetivo for educativo e desde que exista um contexto claro nos vídeos a serem publicados. A análise do conteúdo e sua autorização para publicação no site será feita exclusivamente pela CAKTO e a seu exclusivo critério, podendo optar por vetar a disponibilização do conteúdo, se assim julgar apropriado.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE CONTEÚDO

Esta Política de Conteúdo pode passar por atualizações conforme o que a CAKTO julgar apropriado para melhorar os serviços e experiências, considerando seus princípios e valores. Quando houver alteração da Política de Conteúdo, a CAKTO informará no site, em local de destaque.

DENÚNCIAS OU DÚVIDAS

Se você encontrar conteúdo que viola esta Política ou tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco, no seguinte e-mail: denuncias@CAKTO.com.br

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